Sublimus Dei

“A todos os fiéis cristãos a quem estas palavras possam chegar, saúde em Cristo Nosso Senhor e a bênção apostólica.
O Deus sublime tanto amou a humanidade que criou o homem de maneira que este pudesse participar não somente do bem de que todas as criaturas gozam, mas dotou-o da capacidade de alcançar o inacessível e invisível Deus Supremo e vê-Lo face a face; e tendo o homem, segundo o testemunho das sagradas escrituras, sido criado para usufruir de vida e felicidade eternas, que ninguém pode obter senão pela fé em Nosso Senhor Jesus Cristo, é necessário que possua a natureza e as faculdades que lhe permitam receber aquela fé; e que qualquer um assim dotado deva ser capaz de receber a mesma fé. Nem é crível que alguém possua entendimento suficiente para desejar a fé e falte-lhe a faculdade mais necessária ao seu recebimento. Daí Cristo, que é a Verdade mesma, que jamais falhou e jamais pode falhar, ter dito aos pregadores da fé a quem confiou tal ofício: “Ide e ensinai a todas as nações”. Ele disse todas, sem exceção, pois todas eram capazes de receber as doutrinas da fé.
O inimigo da espécie humana, que se opõe a todas as boas obras de modo a levar o homem à destruição, isso vendo e invejando, inventou uma maneira inédita com a qual pôde impedir a pregação da palavra da salvação de Deus ao povo: inspirou seus asseclas que, para agradá-lo, não têm hesitado em afirmar que os índios ocidentais e meridionais, e outros povos de que temos conhecimento recente, devem ser tratados como animais estúpidos criados para nosso serviço, sob o pretexto de que são incapazes de receber a fé católica, e os reduzem à servidão, afligindo-os como se faz com as bestas.
Nós que, embora indignamente, exercemos na terra o poder de Nosso Senhor e nos esforçamos ao máximo para trazer aquelas ovelhas de Seu rebanho que estão fora para dentro do redil confiado aos nossos cuidados, consideramos, contudo, que os índios são verdadeiramente homens e que são não apenas capazes de entender a fé católica, como também, segundo sabemos, anseiam fervorosamente por recebê-la. Desejando prover uma solução ampla para esses males, Nós definimos e declaramos por estas nossas palavras, ou por qualquer tradução delas assinada por qualquer notário público e selada com o selo de qualquer dignitário eclesiástico, à qual igual crédito deve ser dado como ao original, que, apesar de tudo que possa ter sido dito ou se diga em contrário, os citados índios e todos os outros povos que possam depois ser descobertos por cristãos não devem ser de forma alguma privados de sua liberdade e da posse de sua propriedade, ainda que estejam fora da fé em Jesus Cristo; e que eles podem e devem, livre e legitimamente, usufruir de sua liberdade e da posse de sua propriedade; nem devem ser de qualquer maneira escravizados; e se acontecer o contrário, tal será nulo e sem qualquer efeito.
Em virtude de nossa autoridade apostólica, Nós definimos e declaramos por estas palavras, ou por qualquer tradução delas assinada por qualquer notário público e selada com o selo de qualquer dignitário eclesiástico, à qual igual crédito deve ser dado como ao original, que os ditos índios e outros povos devem ser convertidos à fé em Jesus Cristo pela pregação da palavra de Deus e pelo exemplo de uma vida boa e santa.
Dado em Roma no ano de 1537, no quarto dia das nonas de junho, no terceiro ano de nosso pontificado.”
(Paulo III, Sublimus Dei)