Bula Cantate Domino do Concílio Ecumênico de Florença

“A sacrossanta Igreja Romana, fundada pela palavra do Senhor e Salvador nosso, firmemente crê, professa e prega um só Deus onipotente, imutável e eterno, Pai, Filho e Espírito Santo, um em essência e trino em pessoas: o Pai ingênito, o Filho gerado do Pai, o Espírito Santo que procede do Pai e do Filho. Que o Pai não é o Filho ou o Espírito Santo; o Filho não é o Pai ou o Espírito Santo; o Espírito Santo não é o Pai ou o Filho; mas que o Pai é somente Pai, e o Filho somente Filho, e o Espírito Santo somente Espírito Santo. Só o Pai gerou de sua substância o Filho, o Filho só do Pai foi gerado, o Espírito Santo só procede juntamente do Pai e do Filho. Essas três pessoas são um só Deus, e não três deuses; porque as três têm uma só substância, uma só essência, uma só natureza, uma só divindade, uma só imensidão, uma eternidade, e tudo é um, onde não obsta a oposição de relação.
Em razão dessa unidade, o Pai está todo no Filho, todo no Espírito Santo; o Filho está todo no Pai, todo no Espírito Santo; o Espírito Santo está todo no Pai, todo no Filho. Nenhum precede o outro em eternidade, ou o excede em grandeza, ou o sobrepuja em poder. Eterno, com efeito, e sem começo é que o Filho exista do Pai; e eterno e sem começo é que o Espírito Santo proceda do Pai e do Filho. O Pai, aquilo que é ou tem, não o tem de outro, senão de si mesmo; e é princípio sem princípio. O Filho, aquilo que é ou tem, tem-no do Pai, e é princípio de princípio. O Espírito Santo, aquilo que é ou tem, tem-no juntamente do Pai e do Filho. Mas o Pai e o Filho não são dois princípios do Espírito Santo, senão um só princípio: Como o Pai e o Filho e o Espírito Santo não são três princípios da criação, senão um só princípio.
Aqueles, por conseguinte, que sugerem de modo diferente e contrário, os condena, reprova e anatematiza, e proclama que são alheios ao corpo de Cristo, que é a Igreja. Daí condena a Sabélio, que confunde as pessoas e suprime totalmente a distinção real das mesmas. Condena os arianos, eunomianos e macedonianos, que dizem que só o Pai é Deus verdadeiro e põem o Filho e o Espírito Santo na ordem das criaturas. Condena também quem quer que ponha graus ou desigualdade na Trindade.
Firmissimamente crê, professa e prega que o único Deus verdadeiro, Pai, Filho e Espírito Santo, é o criador de todas as coisas, das visíveis e das invisíveis; o qual, no momento que quis, criou por sua bondade todas as criaturas, tanto as espirituais quanto as corporais; boas, certamente, por haverem sido feitas pelo sumo bem, mas mutáveis, porque foram feitas do nada; e afirma que não há natureza alguma que seja má, pois toda natureza, enquanto natureza, é boa. Professa que um só e mesmo Deus é autor do Velho e Novo Testamento, ou seja, da lei, dos profetas e do Evangelho, porque por inspiração do mesmo Espírito Santo falaram os Santos de um e outro Testamento. Os livros que ela recebe e venera se contêm nos seguintes títulos [Seguem os livros do Cânone].
Ademais, anatematiza a infâmia dos maniqueus, que estabeleceram dois princípios primeiros, um do visível, outro do invisível, e disseram ser um o Deus do Novo Testamento e outro o do Velho.
Firmemente crê, professa e prega que uma pessoa da Trindade, verdadeiro Deus, Filho de Deus, gerado do Pai, consubstancial e coeterno com o Pai, na plenitude do tempo que dispôs a altura inescrutável do divino conselho, para a salvação do gênero humano, assumiu do seio imaculado da Virgem Maria a verdadeira e íntegra natureza do homem e uniu-a consigo em unidade de pessoa com tão íntima unidade, que o que há ali de Deus não está separado do homem; e o que há de homem não está dividido da divindade; e é um só e mesmo indiviso, permanecendo uma e outra natureza em suas propriedades, Deus e homem, Filho de Deus e Filho do homem, igual ao Pai segundo a divindade, menor que o Pai segundo a humanidade, imortal e eterno pela natureza divina, passível e temporal pela condição da humanidade assumida.
Firmemente crê, professa e prega que o Filho de Deus na humanidade que assumiu da Virgem nasceu verdadeiramente, sofreu verdadeiramente, morreu e foi sepultado verdadeiramente, ressuscitou verdadeiramente dentre os mortos, subiu aos céus e está sentado à direita do Pai e há de vir ao fim dos séculos para julgar os vivos e os mortos.
Anatematiza, além disso, execra e condena toda heresia que sugira o contrário. E em primeiro lugar, condena Ebião, Cerinto, Marcião, Paulo de Samósata, Fotino, e todos que de modo semelhante blasfemam, que não podendo entender a união pessoal da humanidade com o Verbo, negaram que nosso Senhor Jesus Cristo seja verdadeiro Deus, proclamando-o puro homem que, por participação maior da graça divina, que havia recebido, por merecimento de sua vida mais santa, se chamaria homem divino. Anatematiza também a Maniqueu com seus sequazes, que com seus sonhos de que o Filho de Deus não assumiu corpo verdadeiro, mas imaginário, destruíram completamente a verdade da humanidade em Cristo; assim como a Valentim, que afirma que o Filho de Deus nada tomou da Virgem Maria, mas que assumiu um corpo celeste e passou pelo seio da Virgem, como a água flui e corre por um aqueduto. A Ário também que, afirmando que o corpo recebido da Virgem não tinha alma, quis que a divindade ocupasse o lugar da alma. Também a Apolinário, o qual, entendendo que se é negada em Cristo a alma que informa o corpo não há n’Ele verdadeira humanidade, sugeriu somente a alma sensitiva, mas a divindade do Verbo substituía a alma racional. Anatematiza também a Teodoro de Mopsuesta e a Nestório, que afirmam que a humanidade se uniu ao Filho de Deus pela graça, e que por isso há duas pessoas em Cristo, como confessam haver duas naturezas, por não serem capazes de entender que a união da humanidade com o Verbo foi hipostática, e por isso se negaram a aceitar a subsistência do Verbo. Porque, segundo essa blasfêmia, o Verbo não se fez carne, mas o Verbo, pela graça, habitou na carne; isto é, que o Filho de Deus não se fez homem, mas o Filho de Deus habitou no homem. Anatematiza também, execra e condena ao arquimandrita Eutiques, que entendendo, segundo a blasfêmia de Nestório, que ficava excluída a verdade da encarnação, e que era mister, portanto, de tal modo estivera unida a humanidade ao Verbo de Deus, que houvesse uma só e a mesma pessoa da divindade e da humanidade, e não podendo entender como se dava a unidade de pessoa subsistindo a pluralidade de naturezas, como estabelecera que havia uma só pessoa da divindade e da humanidade em Cristo, afirmou que não havia mais que uma só natureza, querendo com isso dizer que antes da união havia dualidade de naturezas, mas que na assunção passaram a ser uma só natureza, concedendo com máxima blasfêmia e impiedade que ou a humanidade se transformara na divindade ou a divindade, na humanidade. Anatematiza, execra e condena a Macário de Antioquia, e todos os que pensam de modo semelhante, o qual, se bem que tivesse o entendimento correto da dualidade de naturezas e da unidade de pessoa, errou, contudo, enormemente acerca das operações de Cristo, dizendo que em Cristo foi uma só a operação e vontade de uma e outra natureza. Todos esses com suas heresias, os anatematiza a sacrossanta Igreja Romana, afirmando que em Cristo há duas vontades e duas operações.
Firmemente crê, professa e ensina que ninguém concebido de homem e de mulher jamais foi livrado do domínio do diabo senão por merecimento do que é mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo Senhor nosso; que, concebido sem pecado, nascido e morto ao apagar nossos pecados, só por sua morte derrubou o inimigo do gênero humano e abriu a entrada do reino celeste, que o primeiro homem por seu próprio pecado com toda sua sucessão havia perdido; e a quem de antemão todas as instituições sagradas, sacrifícios, sacramentos e cerimônias do Antigo Testamento apontaram como ao que um dia havia de vir.
Firmemente crê, professa e ensina que as legalidades do Antigo Testamento, ou seja, da Lei de Moisés, que se dividem em cerimônias, objetos sagrados, sacrifícios e sacramentos, porque foram instituídas para simbolizar algo por vir, embora naquela idade fossem convenientes para o culto divino, terminaram uma vez vindo nosso Senhor Jesus Cristo, que por elas foi simbolizado, e começaram os sacramentos do Novo Testamento. E que mortalmente peca quem quer que ponha nas observâncias legais sua esperança depois da paixão, e a elas se submeta, como necessárias à salvação, como se a fé de Cristo não pudesse salvar-nos sem elas. Não nega, no entanto, que, desde a paixão de Cristo até a promulgação do Evangelho, não pudessem ser observadas, com a condição, contudo, de que se acreditasse que não fossem de modo algum necessárias para a salvação; mas após a promulgação do Evangelho, afirma que, sem perda da salvação eterna, não podem ser observadas. Declara conseqüentemente como alheios à fé de Cristo todos aqueles que, depois daquele tempo, observam a circuncisão e o sábado e as demais prescrições legais e que de modo nenhum podem ser partícipes da salvação eterna, a não ser que um dia se arrependam de seus erros. Ordena, portanto, absolutamente a todos os que se gloriam do nome cristão que cessem a circuncisão a qualquer tempo, antes ou depois do batismo, pois quer se ponha esperança nela, quer não, não pode em absoluto ser observada sem a perda da salvação eterna. No que se refere às crianças, adverte que, em razão do perigo de morte, que com freqüência costuma acontecer-lhes, quando não se pode socorrê-las com outro remédio que o sacramento do batismo, pelo qual são livradas do domínio do diabo e adotadas como filhos de Deus, não se deve diferir o sagrado batismo pelo espaço de quarenta ou de oitenta dias ou por outro tempo segundo a observância de alguns, mas se deve conferir-lhes tão logo possa fazer-se comodamente; de modo, no entanto, que se o perigo de morte é iminente devem ser batizados sem dilação alguma, ainda que por um leigo ou mulher, se falta sacerdote, na forma da Igreja, segundo mais amplamente se contém no decreto para os armênios.
Firmemente crê, professa e prega que “toda criatura de Deus é boa e nada deve ser rejeitado do que se recebe com ação de graças” [I Tim. 4, 4], porque segundo a palavra do Senhor [Mat. 15, 11], “não é o que entra na boca que mancha o homem”, e que aquela distinção da Lei Mosaica entre alimentos limpos e imundos pertence a um cerimonial que passou e perdeu sua eficácia ao surgir o Evangelho. Diz também que aquela proibição dos Apóstolos, de abster-se “do sacrificado aos ídolos, do sangue e das carnes sufocadas” [At. 15, 29], foi conveniente para aquele tempo em que ia surgindo a única Igreja dentre os judeus e gentios que viviam antes com diversas cerimônias e costumes, de modo que até os gentios observavam certas coisas em comum com os judeus, e ocasião se deu para reunirem-se em um só culto a Deus e uma só fé, e afastou-se toda matéria de dissensão; porque aos judeus, por seu antigo costume, o sangue e as carnes sufocadas pareciam coisas abomináveis, e pela comida do imolado podiam pensar que os gentios tornariam à idolatria. Mas quando a religião cristã se propagou tanto que já não aparecia nela nenhum judeu carnal, mas todos, ao passarem à Igreja, participavam dos mesmos ritos e cerimônias do Evangelho, crendo que “tudo é limpo para os limpos” [Tit. 1, 15], ao terminar a causa daquela proibição apostólica, terminou também seu efeito. Assim, pois, proclama que não se deve condenar espécie alguma de alimento que a sociedade humana admita; nem há de fazer ninguém, seja homem ou mulher, distinção alguma entre os animais, qualquer que seja o gênero de morte com que morram, se bem que para a saúde do corpo, para o exercício da virtude, para a disciplina regular e eclesiástica, possam e devam deixar-se muitos que não estejam negados, porque, segundo o Apóstolo, tudo é lícito, mas nem tudo convém [I Cor. 6, 12; 10, 22].
Firmemente crê, professa e prega que ninguém que não esteja dentro da Igreja Católica, não só pagãos, mas também judeus, hereges e cismáticos, pode fazer-se partícipe da vida eterna, mas irá “ao fogo eterno que está preparado para o diabo e seus anjos” [Mt. 25, 41], a não ser que antes de sua morte se una ao rebanho; e que a unidade no corpo da Igreja é tão forte, que apenas a quem nele permanece são de benefício para sua salvação os sacramentos e produzem recompensas eternas os jejuns, esmolas e demais ofícios de piedade da milícia cristã. E que ninguém, por mais esmolas que dê, mesmo que derrame seu sangue pelo nome de Cristo, pode salvar-se, se não permanece no seio e na unidade da Igreja Católica.”
(Eugênio IV, Cantate Domino)

Horrendum Illud Scelus

“Esse horrendo crime, pelo qual cidades corruptas e obscenas foram queimadas pela condenação divina, nos enche de amarga dor e nos estimula veementemente a reprimi-lo com o máximo zelo possível.
Com toda razão o Quinto Concílio de Latrão estabelece que todo membro do clero apanhado na prática do vício contra a natureza, pelo qual a cólera de Deus caiu sobre os filhos da iniqüidade, seja despojado das ordens clericais ou obrigado a fazer penitência em um mosteiro.
Para que o contágio de tão grande flagelo não se propague com maior audácia valendo-se da impunidade, que é o maior incentivo ao pecado, e para punir mais severamente os sacerdotes culpados desse nefando crime que não estejam aterrorizados com a morte da alma, determinamos que eles sejam entregues à severidade da autoridade civil, que faz cumprir a lei.
Portanto, desejando adotar com maior rigor o que decretamos desde o início de nosso pontificado, estabelecemos que todo sacerdote ou membro do clero, seja secular ou regular, de qualquer grau ou dignidade, que cometa esse horrendo crime, por força da presente lei seja privado de qualquer privilégio clerical, de qualquer ofício, dignidade e benefício eclesiástico; e que, uma vez degradado pelo juiz eclesiástico, seja entregue imediatamente à autoridade civil para receber a mesma punição que a lei reserva aos leigos que se lançaram nesse abismo.”
(São Pio V, Horrendum Illud Scelus)

Unam Sanctam

“Una, santa, católica e apostólica: esta é a Igreja que devemos crer e professar já que é isso o que a ensina a fé. Nesta Igreja cremos com firmeza e com simplicidade testemunhamos. Fora dela não há salvação, nem remissão dos pecados, como declara o esposo no Cântico: "Uma só é minha pomba sem defeito. Uma só a preferida pela mãe que a gerou" (Ct 6,9). Ela representa o único corpo místico, cuja cabeça é Cristo e Deus é a cabeça de Cristo. Nela existe "um só Senhor, uma só fé e um só batismo" (Ef 4,5). De fato, apenas uma foi a arca de Noé na época do dilúvio; ela foi a figura antecipada da única Igreja; encerrada com "um côvado" (Gn 6,16), teve um único piloto e um único chefe: Noé. Como lemos, tudo o que existia fora dela, sobre a terra, foi destruído.
A esta única Igreja, nós a veneramos, como diz o Senhor pelo profeta: "Salva minha vida da espada, meu único ser, da pata do cão" (Sl 21,21). Ao mesmo tempo que Ele pediu pela alma - ou seja, pela cabeça - também pediu pelo corpo, porque chamou o seu corpo como único, isto é, a Igreja, por causa da unidade da Igreja no seu esposo, na fé, nos sacramentos e na caridade. Ela é a veste sem costura (Jo 19,23) do Salvador, que não foi dividida, mas tirada à sorte. Por isso, esta Igreja, una e única, tem um só corpo e uma só cabeça, e não duas como um monstro: é Cristo e Pedro, vigário de Cristo, e o sucessor de Pedro, conforme o que disse o Senhor ao próprio Pedro: "Apascenta as minhas ovelhas" (Jo 21,17). Disse "minhas" em geral e não "esta" ou "aquela" em particular, de forma que se subentende que todas lhe foram confiadas. Assim, se os gregos ou outros dizem que não foram confiados a Pedro e aos seus sucessores, é necessário que reconheçam que não fazem parte das ovelhas de Cristo, pois o Senhor disse no evangelho de São João: "Há um só rebanho e um só Pastor" (Jo 10,16).
As palavras do Evangelho nos ensinam: esta potência comporta duas espadas, todas as duas estão em poder da Igreja: a espada espiritual e a espada temporal. Mas esta última deve ser usada para a Igreja enquanto que a primeira deve ser usada pela Igreja. O espiritual deve ser manuseado pela mão do padre; o temporal, pela mão dos reis e cavaleiros, com o consenso e segundo a vontade do padre. Uma espada deve estar subordinada à outra espada; a autoridade temporal deve ser submissa à autoridade espiritual.
O poder espiritual deve superar em dignidade e nobreza toda espécie de poder terrestre. Devemos reconhecer isso quando mais nitidamente percebemos que as coisas espirituais sobrepujam as temporais. A verdade o atesta: o poder espiritual pode estabelecer o poder terrestre e julgá-lo se este não for bom. Ora, se o poder terrestre se desvia, será julgado pelo poder espiritual. Se o poder espiritual inferior se desvia, será julgado pelo poder superior. Mas, se o poder superior se desvia, somente Deus poderá julgá-lo e não o homem. Assim testemunha o apóstolo: "O homem espiritual julga a respeito de tudo e por ninguém é julgado" (1Cor 2,15).
Esta autoridade, ainda que tenha sido dada a um homem e por ele seja exercida, não é humana, mas de Deus. Foi dada a Pedro pela boca de Deus e fundada para ele e seus sucessores Naquele que ele, a rocha, confessou, quando o Senhor disse a Pedro: "Tudo o que ligares..." (Mt 16,19). Assim, quem resiste a este poder determinado por Deus "resiste à ordem de Deus" (Rm 13,2), a menos que não esteja imaginando dois princípios, como fez Manes, opinião que julgamos falsa e herética, já que, conforme Moisés, não é "nos princípios", mas "no princípio Deus criou o céu e a terra" (Gn 1,1).
Por isso, declaramos, dizemos, definimos e pronunciamos que é absolutamente necessário à salvação de toda criatura humana estar sujeita ao romano pontífice.
Dada no Vaticano, no oitavo ano de nosso pontificado.”
(Bonifácio VIII, Unam Sanctam)

Sublimus Dei

“A todos os fiéis cristãos a quem estas palavras possam chegar, saúde em Cristo Nosso Senhor e a bênção apostólica.
O Deus sublime tanto amou a humanidade que criou o homem de maneira que este pudesse participar não somente do bem de que todas as criaturas gozam, mas dotou-o da capacidade de alcançar o inacessível e invisível Deus Supremo e vê-Lo face a face; e tendo o homem, segundo o testemunho das sagradas escrituras, sido criado para usufruir de vida e felicidade eternas, que ninguém pode obter senão pela fé em Nosso Senhor Jesus Cristo, é necessário que possua a natureza e as faculdades que lhe permitam receber aquela fé; e que qualquer um assim dotado deva ser capaz de receber a mesma fé. Nem é crível que alguém possua entendimento suficiente para desejar a fé e falte-lhe a faculdade mais necessária ao seu recebimento. Daí Cristo, que é a Verdade mesma, que jamais falhou e jamais pode falhar, ter dito aos pregadores da fé a quem confiou tal ofício: “Ide e ensinai a todas as nações”. Ele disse todas, sem exceção, pois todas eram capazes de receber as doutrinas da fé.
O inimigo da espécie humana, que se opõe a todas as boas obras de modo a levar o homem à destruição, isso vendo e invejando, inventou uma maneira inédita com a qual pôde impedir a pregação da palavra da salvação de Deus ao povo: inspirou seus asseclas que, para agradá-lo, não têm hesitado em afirmar que os índios ocidentais e meridionais, e outros povos de que temos conhecimento recente, devem ser tratados como animais estúpidos criados para nosso serviço, sob o pretexto de que são incapazes de receber a fé católica, e os reduzem à servidão, afligindo-os como se faz com as bestas.
Nós que, embora indignamente, exercemos na terra o poder de Nosso Senhor e nos esforçamos ao máximo para trazer aquelas ovelhas de Seu rebanho que estão fora para dentro do redil confiado aos nossos cuidados, consideramos, contudo, que os índios são verdadeiramente homens e que são não apenas capazes de entender a fé católica, como também, segundo sabemos, anseiam fervorosamente por recebê-la. Desejando prover uma solução ampla para esses males, Nós definimos e declaramos por estas nossas palavras, ou por qualquer tradução delas assinada por qualquer notário público e selada com o selo de qualquer dignitário eclesiástico, à qual igual crédito deve ser dado como ao original, que, apesar de tudo que possa ter sido dito ou se diga em contrário, os citados índios e todos os outros povos que possam depois ser descobertos por cristãos não devem ser de forma alguma privados de sua liberdade e da posse de sua propriedade, ainda que estejam fora da fé em Jesus Cristo; e que eles podem e devem, livre e legitimamente, usufruir de sua liberdade e da posse de sua propriedade; nem devem ser de qualquer maneira escravizados; e se acontecer o contrário, tal será nulo e sem qualquer efeito.
Em virtude de nossa autoridade apostólica, Nós definimos e declaramos por estas palavras, ou por qualquer tradução delas assinada por qualquer notário público e selada com o selo de qualquer dignitário eclesiástico, à qual igual crédito deve ser dado como ao original, que os ditos índios e outros povos devem ser convertidos à fé em Jesus Cristo pela pregação da palavra de Deus e pelo exemplo de uma vida boa e santa.
Dado em Roma no ano de 1537, no quarto dia das nonas de junho, no terceiro ano de nosso pontificado.”
(Paulo III, Sublimus Dei)