segunda-feira, 15 de julho de 2019

Corporativismo


“É uma doutrina político-econômica, que considera a sociedade humana naturalmente estruturada em grupos profissionais, concebidos como seus elementos básicos. Daí a ideia de constituir-se o governo não através de representantes de regiões geográficas, mas de representantes de agrupamentos profissionais ou corporações. Essa doutrina tem raízes nas ideias desenvolvidas pelas encíclicas Rerum Novarum (1891, Leão XIII) e Quadragesimo Anno (1931, Pio XI), que assinalaram e valorizaram o papel que a vida profissional desempenha na sociedade humana, acentuando que “o princípio de uma união para o conjunto das profissões, se acha no bem comum da sociedade, ao qual devem elas todas e cada uma por sua parte tender, pela coordenação de seus esforços” (Pio XI). No entanto, o moderno corporativismo se distanciou do pensamento da Igreja, estendendo o controle governamental a todas as esferas da vida e da atividade social, daí decorrendo a falta de autonomia e de liberdade em oposição às encíclicas citadas. “A ordem social exige que, no seio da sociedade civil, todas as comunidades inferiores possam desempenhar as funções que lhes são peculiares. Por isso, ao Estado compete não substituir-se aos grupos profissionais, e sim favorecer-lhes a expansão, quando necessário, a autoridade, no plano profissional, e coordenar-lhes as atividades para o bem comum nacional” (Pio XI). O corporativismo serviu como base ideológica para a política de controle, por parte do governo e do partido majoritário, das atividades patronais e do movimento operário, nos países de regime ditatorial, refletindo não a conjugação de esforços livres e conscientes de grupos profissionais, mas a imposição da vontade do ditador. No entanto, o corporativismo autêntico, baseado na organização de corporações livres, das quais participavam patrões e operários, tinha em vista institucionalizar as relações de classe, não à base da luta, mas do diálogo permanente. Por outro lado, porém, não pressupunha a extinção dos sindicatos, aos quais incumbia a defesa dos interesses dos operários de todas as corporações da mesma confissão. O tecido social devia assim ser urdido por linhas verticais, as corporações, e por linhas horizontais, os sindicatos.
O corporativismo seduziu o pensamento de Pio XI que o indicava como uma terceira via entre as democracias liberais, as quais lhe pareciam esgotadas, e os regimes totalitários de direita e de esquerda que cresciam com força ameaçadora. O corporativismo cristão foi de tal modo indevidamente identificado com as estruturas fascistas, que a derrocada do fascismo soterrou também a proposta alternativa cristã, que ainda Pio XII procurou resgatar. Só vários anos mais tarde, Paulo VI na Octogesima Adveniens, 1971, explicitava com clareza a ideia de que a Igreja renunciava a qualquer pretensão de propor modelos alternativos, considerando-os de responsabilidade das comunidades nacionais. Hoje o termo corporativismo vem assumindo o sentido pejorativo da defesa intransigente de interesses e privilégios cartoriais, sem nenhuma consideração com o bem comum.”
(Fernando Bastos de Ávila, Pequena Enciclopédia de Doutrina Social da Igreja)